Processo 407474/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2016 09:34
Autuado em 02/06/2016 09:34
Apensado ao Processo 18870/13 em 25/05/2017 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 18/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   18/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2017 Acórdão   18/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:02/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:02/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:02/06/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:02/06/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:02/06/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:02/06/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:02/06/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:12/09/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:12/09/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/09/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Interessado CLAUDIA MARCIA WOMMER AMARO GOMES
Procuradores: CRISTINA MARIA RAMALHO (credenciado, inclusão:02/06/16), SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (não credenciado, inclusão:02/06/16)
Interessado IDEAL GRAF EDITORA LTDA
Procuradores: CRISTINA MARIA RAMALHO (credenciado, inclusão:02/06/16), SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (não credenciado, inclusão:02/06/16)
Interessado IRACEMA PINTO DE SOUZA
Interessado IRACEMA PINTO DE SOUZA E CIA LTDA - EPP
Interessado LAIZ GLUCK
Interessado PEDRO AMARO GOMES
Procuradores: CRISTINA MARIA RAMALHO (credenciado, inclusão:02/06/16), SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO (não credenciado, inclusão:02/06/16)
Interessado PEDRO AMARO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2017 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144043/17
01/03/2017 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144035/17
24/02/2017 11:52 do Protocolo 140030/17
22/02/2017 16:26 do Protocolo 133688/17
24/06/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 523725/16
21/06/2016 12:09 AR do ofício ODL - 1181/16 - DP
21/06/2016 12:09 AR do ofício ODL - 1180/16 - DP
21/06/2016 12:09 AR do ofício ODL - 1178/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2016 Ofício de Diligência   1178/ 2016   
DP  14/06/2016 Ofício de Diligência   1180/ 2016   
DP  14/06/2016 Ofício de Diligência   1181/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 411/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 18/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1131/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6370/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2017 11:17 DP  
25/05/2017 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2017 -
25/05/2017 11:02 DP  
19/05/2017 17:54 DP Informação nº 7209/2017 -
22/02/2017 16:57 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 42/2017 -
22/02/2017 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 411/2017 -
22/02/2017 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2017 -
17/02/2017 15:52 STP  
15/02/2017 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 424/2017 -
01/02/2017 11:43 STP Acórdão nº 18/2017 -
01/02/2017 11:43 STP Certidão de Sessão nº 34/2017 -
16/11/2016 08:22 GCAML  
20/10/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 15630/2016 - não provimento Pelo não provimento.
13/07/2016 15:46 COFIM Instrução nº 5034/2016 - Pelo conhecimento parcial, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 5082/16.
06/07/2016 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1373/2016 -
13/06/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1178/2016 -
13/06/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1180/2016 -
13/06/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 1181/2016 -
02/06/2016 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1131/2016 -
02/06/2016 09:33 DP Informação nº 10375/2016 -

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